Política de Privacidade
Em
AVVD-Brasil,
privacidade
e
segurança
são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados
pessoais dos nossos leitores. Por isso, esta presente
Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos que
acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nosso site você
entende e concorda
que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta
Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o
art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados
(LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal
8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Associação
A Verdadeira Vida em Deus
-
AVVD-Brasil, doravante denominada simplesmente como “AVVD-Brasil”,inscritanoCNPJ sob o nº 20.087.868/0001-88, no papel de Controladora de Dados,obriga-seaocumprimento do disposto na presente
Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de
forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
a) Nome ou partes do nome.
b) e-mail.
c) Texto descritivo do titular registrado em formulário próprio.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
a) Não há dados pessoais coletados automaticamente.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
a) Os dados pessoais são cedidos pelo titular quando do preenchimento de
formulário diverso apresentado.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a
AVVD-Brasil
a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada
finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé
da
AVVD-Brasil
para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas
pertinentes.
Ao utilizar os recursos disponíveis do site da
AVVD-Brasil
e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as
disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como
exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o
tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de
alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A
AVVD-Brasil
assegura a seus leitores seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:
a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em
formato claro e completo.
b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma
impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
c) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
d) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
e) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados
cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
f) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos
previstos em lei.
g) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
h) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre
as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a
AVVD-Brasil
através dos seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular
dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos
ou demais comprovações que possam confirmar sua identidade. Nessa hipótese, você
será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela
AVVD-Brasil
serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para que as
finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação de
finalidade entre você (leitor/leitora) e a
AVVD-Brasil
(divulgador das Mensagens de A Verdadeira Vida em Deus - Hino de Amor) perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente
previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro (quando por determinação legal), desde que
respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam
imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e
administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos
judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais
dados.
O armazenamento de dados coletados pela
AVVD-Brasil
reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a
confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso,
também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle
de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos
ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza
dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os
riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular
dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A
AVVD-Brasil
se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura
e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de
segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques
cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência
do próprio leitor.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou
dano relevante para você ou qualquer um de nossos leitores, comunicaremos aos
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a
AVVD-Brasil
não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com os Clérigos e
comunidades de oração a quem dirigimos as orações que aqui são pedidas pelos
titulares.
Os Clérigos recebem seus dados apenas na medida do necessário
para a prestação dos serviços requerido pelos titulares que são orientados pelas
normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
8. Cookies ou dados de navegação
A
AVVD-Brasil
não faz uso de Cookies no formulário de pedido de oração.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última
vez em 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso
site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site
e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após
tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A
AVVD-Brasil
prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de
dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de
Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade
atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições
técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de
tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção
de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela
AVVD-Brasil, comprometemo-nos a segui-las.
10.1. Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados
padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual
inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a
AVVD-Brasil
não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou
imperícia dos leitores em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de
acesso é do leitor.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada da
AVVD-Brasil
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos leitores, comunicaremos aos
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e
cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo leitor nos registros
necessários para a utilização dos serviços da
AVVD-Brasil; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou
inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do leitor.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A
AVVD-Brasil
disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco
para exercer seus direitos de titular: (meios de contato).
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre
os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
[Administrador - admin@avvdbrasil.org.br]
- Oração: Mensagem de Nosso Senhor às Suas Igrejas - 20:38h.
- Eduardo Salustiano
- Cristina&Omar
